Réus foram condenados ao pagamento de R$ 170 mil por danos ambientais e R$ 50 mil por danos morais coletivos ...

Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provada por incêndios e queimadas ...

PROTOCOLO ELETRÔNICO: destinado exclusivamente aos órgãos ou entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, para envio de documentos eletrônicos (ofícios, representações e outros) que ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou mais dois integrantes de um dos maiores esquemas de corrupção ocorridos na Paraíba. Desta vez, foram duas sentenças condenando Edmilson ...

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) divulgou, nesta quinta-feira (3), o gabarito da prova discursiva da seleção de estagiários do curso de Direito. Os candidatos podem apresentar ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata proibição de plantação, comércio de produtos agrícolas, madeiras ou atividades pastoris em duas áreas ...

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao Público: para fazer denúncias, ...

Grupo atuava há quase uma década em um esquema para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de operações ilegais de câmbio O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, no âmbito da ...

Na última sexta-feira (11), membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), acompanhados por técnicos da Prefeitura de Maceió e da Braskem, realizaram ...

De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O ...