Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi ...

O artigo 486 do Código de Processo Civil estabelece que decisões sem análise de mérito não impedem a repropositura de ações. Isso não significa, contudo, ...

Devido à falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da "lava jato", o Supremo Tribunal Federal vem anulando todos os seus atos ...

O discurso anticorrupção sempre ocupou um papel central na política brasileira e, em diferentes momentos, serviu de ...

Uma mulher que teve sua bicicleta furtada dentro de um estádio de futebol em Fortaleza tem o direito de ser indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, e R$ ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (27/2) o julgamento de um conjunto de ações que contestam ...

A prática comum das farmácias e drogarias no Brasil de solicitar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos consumidores para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, se ...

A teoria do desvio produtivo do consumidor pode ser aplicada quando um cliente tem que acionar a Justiça para corrigir uma ...

O propósito deste artigo é simples: enfatizar que é conveniente, à dogmática do direito jurídica, o desenvolvimento de ...

Os direitos dos cidadãos previstos na Declaração de Direitos Humanos da ONU, na Carta da OEA e na nossa Constituição exigiu ...