A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno ...

Em Roma para proferir palestra no Fórum Esfera Internacional de Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís ...

A Lei nº 14.973/2024, originada do Projeto de Lei nº 1.847/2024 e recentemente sancionada, promoveu uma reformulação ...

Corregedoras e corregedores-gerais dos tribunais de justiça de todo Brasil participaram nesta semana de uma reunião para ...

O artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965.2014) afasta a responsabilidade das plataformas de exercer controle prévio ...

A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a ...

No último dia 9, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.994, que, dentre outras alterações, trata a conduta do feminicídio ...

No painel “Cooperação Institucional” do Fórum Esfera Internacional de Roma, o tema principal foi a necessidade de um trabalho ...

A necessidade de investir em inovação para lidar com as complexidades do ambiente de negócios brasileiro foi tema de debate ...

Um grupo de 82 parlamentares republicanos, de 23 estados, protocolou uma petição de amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos, em defesa de uma ...

Neste sábado (12/10)  durante o Fórum Internacional Esfera em Roma, Wesley Batista, acionista da J&F, apresentou uma análise ...

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu diminuir uma indenização milionária devida pela ...