Réus foram condenados ao pagamento de R$ 170 mil por danos ambientais e R$ 50 mil por danos morais coletivos ...

Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

Encaminhar ofício, nota fiscal, convite, notificação, respostas a documentos e retificar dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

A Secretaria de Cooperação Internacional – SCI – está vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral da República e o assiste, desde 2005, em assuntos de cooperação judiciária e jurídica internacional com ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provada por incêndios e queimadas ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Atendimento ao público: de segunda à quinta das 13h às 20h, sexta-feira das 9h às 19h.

Na última sexta-feira (11), membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), acompanhados por técnicos da Prefeitura de Maceió e da Braskem, realizaram ...

Você também confere o segundo episódio da série especial sobre desinformação e matérias exclusivas sobre a atuação do MPF pelo Brasil Garantir a escolha livre dos eleitores brasileiros nas Eleições ...